4. BRASIL 21.11.12

1. A GUERRA DOS NIBUS
2. VOANDO COM DINHEIRO PBLICO
3. COMO FUNCIONA O SERVIO SECRETO BRASILEIRO
4. DE VOLTA AOS PORES
5. A SAUDVEL CEGUEIRA DA JUSTIA

1. A GUERRA DOS NIBUS
Licitao em Braslia procura acabar com um esquema que h 50 anos suga recursos pblicos e controla o transporte da capital

 PRECARIEDADE - Frota do DF de quatro mil nibus est completamente sucateada
 
Nas prximas semanas sero conhecidos os vencedores de uma licitao capaz de pr fim a um esquema que h mais de meio sculo se apropriou do transporte coletivo de Braslia. O objetivo  renovar toda a frota de nibus da capital e elaborar contratos que obriguem as empresas a se submeter ao controle do governo. Trata-se, segundo promotores do Ministrio Pblico do Distrito Federal, dos lances finais de uma guerra contra mafiosos, que, em conluio com alguns governantes, simplesmente ignoram o Estado, no se submetem a nenhum tipo de fiscalizao e oferecem aos 2,5 milhes de habitantes da capital brasileira um transporte de pssima qualidade. A frota de quase quatro mil nibus de Braslia est completamente sucateada. Os veculos, muitos deles clandestinos, tm mais de dez anos de uso, boa parte no possui os mnimos equipamentos de segurana, quebram com frequncia diria, usam placas frias e no raramente sequer seguem as rotas preestabelecidas.  inaceitvel que em 50 anos no tenhamos conseguido fazer uma nica concorrncia para o transporte coletivo de Braslia, afirma o governador Agnelo Queiroz. Desde o final dos anos 1990 brigamos para que os contratos com essas empresas deixem de ser simplesmente prorrogados, atendendo exclusivamente aos interesses de empresrios que no tm o menor comprometimento com a qualidade dos servios e preocupam-se apenas em transferir os recursos pblicos para seus interesses privados, disse  ISTO na ltima semana um dos promotores que acompanham a licitao em curso desde o incio de maro.
 
Um dos lderes do grupo que resiste  concorrncia pblica para o servio de transporte  o empresrio Wagner Canhedo Filho, dono de 850 nibus  quase um tero da frota da capital , representante de uma das famlias que exploram os nibus de Braslia desde a sua fundao. Era ele tambm um dos principais envolvidos na chamada Operao Dakkar, da Polcia Civil, que encontrou cerca de mil nibus irregulares na cidade e desmantelou uma quadrilha responsvel por desviar recursos do passe escolar e do idoso por intermdio da empresa Fcil Braslia Transporte Integrado. A empresa, comandada pelos mesmos empresrios que exploram o transporte,  que dizia o valor que deveria ser repassado pelo governo. E no havia nenhum controle sobre o nmero de passageiros transportados, afirma o governador Queiroz. O negcio  milionrio. As investigaes constataram que em 2009 a Fcil recebeu R$ 10,2 milhes do governo. Em 2010, apenas at 18 de maio, os pagamentos chegaram a R$ 32 milhes. Hoje, com o fechamento da empresa e uma fiscalizao eficiente gastamos menos de 10% do que nos cobravam para atender a uma demanda crescente, diz o governador.

A guerra contra a mfia dos transportes em Braslia se trava oficialmente no campo jurdico. Desde maro, foram oito aes movidas pelos empresrios do setor visando a barrar ou retardar a concorrncia. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no entanto, vem conseguindo uma sucesso de vitrias e no momento o GDF avalia os recursos impetrados pelas empresas inicialmente desclassificadas, entre elas a Viplan, da famlia Canhedo. O problema  que, fora do campo jurdico, o jogo  pesado. De acordo com relatos obtidos por promotores e mantidos sob sigilo, empresrios de Braslia, depois de esgotarem os recursos jurdicos visando a impedir a licitao, chegaram a ameaar empresas de outros Estados, caso entrassem na disputa. Disseram que tambm iriam disputar apresentando valores irrisrios nas licitaes de cidades onde essas outras empresas tm a concesso, disse um promotor. Segundo ele,  possvel que muitos interessados em entrar no mercado de Braslia tenham desistido da concorrncia. E mesmo no campo oficial os mtodos utilizados pelos grupos que h 50 anos dominam o setor em Braslia nem sempre atentam s regras do jogo.
 
Para tentar se manter  frente de um negcio que dever movimentar cerca de R$ 16 bilhes, o empresrio Wagner Canhedo, conforme investigaes feitas por membros que acompanham a licitao, entrou na disputa com a Viplan e outras duas empresas que seriam testa de ferro: A Santos e Pradela Negcios e Transporte Ltda. e a Planalto Rio Preto Transporte Coletivo Ltda. A Planalto Rio Preto conseguiu entrar na disputa apresentando capacitao tcnica que lhe foi repassada por outras duas empresas de Canhedo. Em maro, quando o governo lanou um contrato emergencial, para cobrir linhas de uma empresa que no tinha mais condies de operar, a Rio Preto se inscreveu apresentando 80 nibus registrados em nome da Viplan. Os scios da Rio Preto e da Santos e Pradela so parentes prximos e ambas as empresas funcionam em um mesmo endereo, no Setor de Transportes de Cargas, trecho 1, conjunto B, lote 8. A Rio Preto no segundo andar e a Santos e Pradela no primeiro. No mesmo endereo tambm est sediada a Transportadora Wadel Ltda., que pertence ao grupo Canhedo. Todas essas coincidncias tm sido alvo de investigaes. Tudo  rigorosamente checado e s iro adiante as empresas que seguirem todos os critrios legais, afirma Jos Walter Vazquez, secretrio de Transportes do DF.

JOGO PESADO - Canhedo Filho lidera grupo que resiste  concorrncia pblica para o servio de transporte
 
Tanto o MP do DF como as autoridades do Palcio do Buriti apostam que a licitao  o nico meio para alterar uma situao que j tem repercusso internacional. Um estudo recente divulgado pela Economist Intelligence Unit a respeito das 17 maiores cidades latino-americanas faz um importante diagnstico sobre Braslia. A capital brasileira com suas largas e extensas avenidas  apontada como uma das mais eficientes em infraestrutura viria. Por outro lado, conclui a pesquisa,  a pior entre todas as cidades avaliadas no que diz respeito  qualidade do transporte pblico oferecido a seus habitantes. Para uma cidade que h 50 anos no consegue fazer uma licitao pblica para a concesso dos servios de nibus, o resultado do estudo no traduz nenhuma surpresa.


2. VOANDO COM DINHEIRO PBLICO
Piloto do senador Romero Juc, dono de uma empresa de txi areo,  nomeado como assistente parlamentar no Senado. Associao de servidores pede investigao
Josie Jeronimo 

SOB SUSPEITA - Senador Romero Juc ter de explicar contratao de piloto
 
A contratao de um assistente parlamentar com salrio de R$ 4 mil mensais pagos pelo Senado  a mais nova dor de cabea do senador Romero Juc (PMDB-RR). O presidente da Associao dos Secretrios Parlamentares do Congresso, Elias Castilho, pede abertura de investigao para apurar o que pode estar por trs da estranha iniciativa. Trata-se da nomeao de Milton Carlos Veloso. O comandante Veloso, como  conhecido em Boa Vista,  piloto de Juc em Roraima e dono de uma empresa de txi areo, a Setanorte Servios e Transporte. Ele foi contratado em abril de 2011 como assistente parlamentar de nvel 5 para trabalhar no escritrio poltico do senador no Estado. O que causa espcie  que, para assumir o cargo, Veloso teve de se afastar das operaes da Setanorte. A empresa tem como clientes empresas de entrega de encomendas, como a Gol Log, a companhia de logstica da Gol Linhas Areas. Ou seja, Veloso trocou o faturamento substantivo da empresa pelo salrio de assistente parlamentar.
 
A explicao pode estar relacionada a questes polticas. Pilotos de aeroclubes do Estado contaram  ISTO que Veloso trabalha com pequenas aeronaves modelo Cessna. Nas eleies deste ano, ele ajudou a fazer transporte de material de campanha a municpios de difcil acesso. Desde 2006, Juc passou a usar com frequncia os servios de Veloso no Estado. O piloto conhece como poucos profissionais do ramo os garimpos e as reservas indgenas locais. Procurado pela reportagem, ele no soube explicar por que preferiu se afastar da Setanorte em troca da nomeao no Senado. O piloto-empresrio no despacha do escritrio do parlamentar em Boa Vista, mas da sede do PMDB municipal. Eu realmente me afastei das operaes da Setanorte antes de assumir este cargo. Foi uma exigncia do Senado, alega.
 
Elias Castilho, da Associao dos Secretrios Parlamentares, afirma que a contratao do piloto deve ser investigada. Eu entendo que  irregular contratar pessoas que exercem outras atividades. Ter cargo de confiana e ser dono de uma empresa no  compatvel, disse. Castilho tambm acha curioso algum deixar o comando de uma empresa lucrativa por um salrio de assistente parlamentar. Esse mistrio, pelo visto, s Juc poder esclarecer.  


3. COMO FUNCIONA O SERVIO SECRETO BRASILEIRO
Raio X da atuao da Abin feito por ISTO revela que o servio de inteligncia vive seu pice desde a redemocratizao. Hoje a agncia monitora simultaneamente cerca de 700 alvos diferentes. De movimentos grevistas at a organizao de grandes eventos
Claudio Dantas Sequeira

Em meados de julho, no auge da greve dos servidores pblicos federais, a presidenta Dilma Rousseff recebeu das mos do ministro-chefe do Gabinete de Segurana Institucional, general Elito Siqueira, uma pasta de papel pardo com tarja vermelha onde se lia urgente. Dentro dela, um relatrio sinttico elaborado por espies infiltrados nos movimentos grevistas traava uma anlise da situao no Pas e antecipava a tendncia de enfraquecimento da greve. Depois da leitura do informe, Dilma pegou o telefone e avisou aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) que o governo no cederia aos protestos. O episdio, mantido em sigilo at agora, d pistas de como funciona hoje o servio secreto brasileiro. O relatrio que fundamentou a deciso de Dilma foi elaborado pela Agncia Brasileira de Inteligncia (Abin). A informao que chegou  presidenta foi precisa porque havia agentes da Abin infiltrados no movimento grevista. Entre as classes que espalharam o caos naqueles meses, curiosamente estavam entidades sindicais da prpria agncia de inteligncia, cujos agentes se aproveitaram da circunstncia para participar de assembleias e reunies sem levantar suspeitas.
 
Infiltraes como essas se tornaram cada vez mais frequentes nos ltimos anos. As greves e os movimentos sociais entraram definitivamente no rol de ameaas  segurana nacional. Um raio X da atuao da Abin, feito por ISTO, revela que, aps seguidas crises, o servio de inteligncia vive seu auge desde a redemocratizao. Em apenas quatro anos, o oramento da agncia mais que dobrou, saltando de R$ 220 milhes em 2008 para R$ 527 milhes em 2012, com efeito direto no nmero de aes Pas afora. Hoje a agncia monitora simultaneamente cerca de 700 cenrios diferentes, do garimpo na fronteira a invases de terra, transportes e organizao de grandes eventos.

ELO COM O PLANALTO - O general Elito despacha diariamente com Dilma, que o recebe na garagem do Planalto por volta das 8h30
 
Desde o ano passado, a Abin acompanha as obras da Copa de 2014 e da Olimpada de 2016. Em agosto, um relatrio de acompanhamento foi enviado pelo GSI ao ministro da Justia, Jos Eduardo Cardozo. O documento alertava para problemas de acessibilidade em centros esportivos e o risco de incidentes com a aglomerao de pessoas. Em outra ao preventiva, a Abin reportou ao GSI a crescente tenso entre trabalhadores e empreiteiros nos canteiros de obras da hidreltrica de Belo Monte (PA). O informe foi produzido por um agente externo, um general reformado que atua como consultor e recebe cerca de R$ 20 mil mensais  colaboradores estrangeiros ganham essa quantia em dlares. O informante constatou que as condies precrias de alojamento e trabalho poderiam deflagrar um conflito com impacto no andamento da construo e repercusso negativa na mdia. O Palcio do Planalto demorou para agir e os operrios atearam fogo nas instalaes.
 
Em outro episdio recente, mas no mbito internacional, a Abin antecipou  Presidncia o risco de que o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, perdesse o cargo. Um relatrio especial de inteligncia, elaborado por um agente encoberto em Assuno, apontava que o processo de impeachment contra Lugo seria aberto, porque ele j no tinha apoio no Congresso. Na semana anterior, o tema havia sido alvo de outro tipo de informe, mais sinttico, apelidado no GSI de mosaico. Trata-se de uma pgina com tpicos e uma escala de cores para cada tema, indicando o nvel de gravidade, do amarelo ao vermelho.  com esse papel em mos que o general Elito despacha diariamente com Dilma, que o recebe na garagem do Planalto por volta das 8h30, e os dois sobem juntos pelo elevador. Ela faz uma leitura dinmica e raramente comenta algo.

Apesar do bom momento da Abin, nem tudo funciona como deveria. O rgo ainda gasta quase 90% de seu oramento com pessoal, investe pouco em tecnologia, gasta tempo em burocracia, perseguies internas e ainda protagoniza trapalhadas. A mais recente foi a priso do tcnico de informtica Willlian T.N., acusado de capturar senhas de acesso de 238 funcionrios. Preso pela Polcia Federal o jovem foi readmitido uma semana depois e passa o dia sob vigilncia numa sala sem computador. Descobriu-se que ele estava a servio de um dos diretores da prpria Abin.


4. DE VOLTA AOS PORES
De guerrilheiro  condio de segundo homem mais poderoso da Repblica e de negociador de grandes empresas. A surpreendente trajetria de Jos Dirceu at as grades
Izabelle Torres

At h bem pouco tempo, parecia improvvel que no Brasil um homem como Jos Dirceu, que acumulou tanto poder e prestgio ao longo da vida, acabasse atrs das grades. ex-guerrilheiro que lutou contra a ditadura, ajudou a fundar um partido de trabalhadores e ocupou o segundo cargo mais importante da Repblica, Dirceu experimenta agora o infortnio de ser o primeiro ex-ministro de Estado a receber pena to alta por corrupo e ainda ter de ressarcir os cofres pblicos. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal o condenou a dez anos e dez meses de cadeia e ao pagamento de uma multa de R$ 676 mil, por ter chefiado o esquema do mensalo. Dirceu est prestes a voltar para o crcere, mais de quatro dcadas depois de ser preso em Ibina (SP) durante um congresso clandestino da Unio Nacional dos Estudantes (UNE). As circunstncias de agora, no entanto, so bem diferentes daquelas de 1968, quando o jovem mineiro de Passa Quatro j era um combativo militante poltico. No comando da UNE, havia abandonado os estudos para lutar pela democracia. Hoje, mancha de maneira indelvel a prpria biografia ao ser condenado por corrupo ativa e formao de quadrilha.
 
Em seu voto, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalo no STF, acusou o petista de colocar em risco o sistema democrtico ao se ocupar pessoalmente de tais prticas criminosas. Ou seja, por ironia do destino, Dirceu, como chefe da Casa Civil do governo Lula, teria atentado contra a mesma democracia que ajudou a instaurar, colocando em jogo a prpria liberdade. Provavelmente, sua vida lhe passou  mente enquanto acompanhava pela tev os ministros do Supremo confirmando, um a um, a sentena.

NOME FALSO - Em 1979, na cidade de Cruzeiro do Oeste (PR) como clandestino, Dirceu se chamava Carlos Henrique e, antes de segurar o filho no colo, se submeteu a plsticas para mudar o rosto
 
Tudo comeou em 1961, quando Dirceu desembarcaria annimo em So Paulo, vindo de Minas Gerais. Quatro anos depois iniciou nos corredores da PUC sua militncia poltica na Unio Estadual dos Estudantes (UEE). Um ano depois de ser preso em Ibina, Dirceu ou Daniel, seu codinome de ento, foi libertado em troca do embaixador americano Charles Elbrick  sequestrado pela ALN e pelo MR-8. Com seus direitos cassados, foi banido do pas e se refugiou em Cuba, onde fez treinamentos militares. Dirceu ficaria em Cuba at 1975, quando retornou clandestino para ficar de vez no Brasil e de cara nova. Fez cirurgias plsticas e quando chegou em Cruzeiro do Oeste (PR) j era Carlos Henrique Gouveia de Mello. Montou uma nova vida casando-se com Clara Becker, de quem escondeu a verdadeira identidade por quatro anos. S em 1979, com a anistia, Dirceu regressou a So Paulo e reencontrou sua identidade original. A fundao do Partido dos Trabalhadores em 1980 e o engajamento na campanha das Diretas J vieram em seguida. O pice do comandante poltico, um dos principais algozes do ex-presidente Fernando Collor, apeado do poder por corrupo, seria alcanado a partir das articulaes para a campanha presidencial vitoriosa de Luiz Incio Lula da Silva em 2002, com sua ascenso  Casa Civil como o segundo homem mais poderoso da Repblica. Uma carreira at a ecloso do escndalo do mensalo aparentemente sem reparos, mas que no foi suficiente para sensibilizar a maioria do Supremo.

No ntimo, Dirceu sabe que foi vtima do prprio poder que amealhou ao longo da vida. Na Casa Civil, ele aprovava todas as indicaes para a formao da equipe ministerial, para cargos de primeiro, segundo e terceiro escales. Coordenava programas e investimentos. Ditou as regras por dois anos e montou uma superestrutura partidria dentro da mquina pblica. Passou a ser temido e odiado, no s pela oposio, mas por polticos aliados e dentro do prprio PT. E a partir da seu imprio comeou a ruir.
 
A partir de denncia do ento deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), vieram  tona os detalhes de um esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio poltico no Congresso. Durante o processo do mensalo, a Procuradoria fez questo de ressaltar a participao de Jos Dirceu como chefe do mensalo. Vital para o sucesso dos crimes, definiu o presidente do STF, Carlos Ayres Britto. De acordo com Barbosa, a influncia do ento ministro era a garantia dada pela quadrilha para conseguir emprstimos fraudulentos e repassar dinheiro a polticos. Ele comandava tudo e sua atuao era a certeza de que o grupo alcanaria seus objetivos criminosos, resumiu.

Mesmo depois de renunciar  Casa Civil, ter sido cassado e tido suspensos seus direitos polticos, Dirceu no perdeu sua influncia. Comeou a agir nos bastidores do poder, virou um homem de negcios e consultor de grandes empresas. Passou a receber ministros e lobistas em escritrios e quartos de hotel. No segundo mandato de Lula, Dirceu voltou a interferir inclusive na articulao poltica do Congresso Nacional. O trnsito fcil e a capacidade de ser recebido e atendido pela cpula do governo tornaram o ex-ministro um consultor de sucesso. Grupos estrangeiros interessados em investir no Brasil o contrataram para fazer anlises e capitanear negociaes. Passou a operar por meio da sua empresa JD Consultores e do escritrio de advocacia Oliveira e Silva & Associados. Nos ltimos anos, fez negcios com grupos de Portugal e da Venezuela.
 
Desde o inicio do julgamento, Dirceu vem reduzindo o portflio e repassar a um irmo o controle das consultorias durante o tempo em que permanecer na cadeia. Como parte dos contratos termina no final de 2013, no haver tempo para conclu-los, uma vez que a priso deve ser decretada em no mximo seis meses, quando o STF divulgar o acrdo do julgamento. Dirceu deve ficar atrs das grades por no mnimo um ano e nove meses, quando sua defesa poder pedir reviso da pena e progresso para o regime semiaberto. Mais que acertar as contas com a sociedade, o ex-ministro ter a oportunidade de reavaliar sua conduta. Talvez compreenda que a Justia vale para todos e que este, sim,  um sinal contundente do avano da democracia que ajudou a construir.


5. A SAUDVEL CEGUEIRA DA JUSTIA
No Brasil, no h registros na histria recente de um processo que demonstre tanta harmonia entre o significado da esttua encravada na entrada do STF e o ocorrido em seu plenrio durante o julgamento do mensalo
Mrio Simas Filho

Em todo o mundo a Justia  representada pela imagem de uma jovem deusa (grega ou romana) com os olhos vendados. Trata-se de uma simbologia para reafirmar a mxima maior do direito de que todos so iguais perante a lei. No plano metafrico, com os olhos tapados no se faz distino nem se assegura tratamento diferenciado queles que esto sendo julgados. No Brasil, no h registros na histria recente de um processo que demonstre tanta harmonia entre o significado da esttua encravada na entrada do Supremo Tribunal Federal e o ocorrido em seu plenrio principal durante o julgamento da Ao Penal 470.
 
Em um pas acostumado a ver a impunidade assegurada aos que esto no andar de cima, surpreendeu positivamente o chamado julgamento do mensalo. Nas ltimas semanas, a deusa da Justia no viu que no banco dos rus estava perfilado o poder. O ex-ministro Jos Dirceu, que durante anos foi seguramente o segundo homem mais poderoso da Repblica, e lderes partidrios de legendas com assentos na Esplanada dos Ministrios foram sentenciados como criminosos comuns. A banqueira Ktia Rabello e seus principais auxiliares no Banco Rural receberam penas como as que costumam ser aplicadas queles que no tm saldo mdio suficiente para possuir cheque especial. Empresrios como Marcos Valrio e seus scios foram submetidos ao tratamento normalmente dispensado aos que no tm emprego.
 
Desnorteados diante da saudvel cegueira apresentada pelos ministros do STF, muitos procuram tratar as decises da corte como aes tpicas dos tribunais de exceo. Nada mais falso. Aos rus foi assegurada a ampla defesa em todas as fases do processo. A favor deles argumentaram os mais renomados e bem remunerados criminalistas do Pas, tudo com transparncia absoluta. Ningum foi constrangido, nenhuma testemunha desprezada ou pressionada. Um olhar desapaixonado no permite outra concluso que no seja a de que o STF cumpriu seu papel e postou-se como verdadeiro guardio do Estado Democrtico de Direito s duras penas conquistado, inclusive por alguns dos agora condenados, desta vez por corrupo e formao de quadrilha e no mais por atentar contra uma inaceitvel Lei de Segurana Nacional.
 
A jovem deusa postada na entrada do STF tem em seu colo uma espada. Trata-se da representao da fora e do poder de suas decises. Aos ministros togados cabe, agora, empunhar essa espada para que suas sentenas sejam mesmo cumpridas, e o maior desafio: fazer com que a venda continue tapando os olhos da Justia em todas as suas instncias e no apenas nos tribunais superiores ou nos processos que tm espao miditico. Assim como h criminosos dos andares de baixo para serem julgados, existe mais gente do andar de cima acomodada no banco dos rus. E como, no caso do mensalo, so polticos, banqueiros e empresrios. Se a cegueira do STF contagiar de vez nosso Poder Judicirio, o Brasil ter muito a comemorar.  

